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Pedágio vs Inconstitucionalidade

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.


A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".


A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.
Fonte: eunosite.com.br
Via: Duzavesso

Sweet Child o' Mine - Fingerstyle (Marciano)


Teoria Bio-psico-social



Esses dias recebi um trabalho para fazer de psicologia ligado à Odontologia, esse trabalho era sobre a teoria Bio-psico-social, como fazia tempo que eu não postava no blog (Por motivos de preguiça) decidi postar uma pequena parte do meu trabalho, ela fala um pouco sobre a teoria, posso estar errado pois esse é um ponto de vista do que eu entendo e pode estar errado em algumas partes.

A teoria Bio-psico-social revela como funciona o comportamento do homem frente as interação da sua vida social em seu cotidiano íntimo, essa teoria consiste em dividir o homem em três bases, uma é a sua vida social, outra é o seu bem estar físico e também psicológico.

Essa teoria também afirma que essas diferentes partes estão relacionadas e diretamente ligadas ao ser como um todo, num efeito cíclico que pode partir de qualquer base e em qualquer sentido, Exemplo:
Uma pessoa que não consegue manter a meta de produtividade imposta por sua empresa acaba se estressando, chega em casa cansado, se estressa com seus familiares, tem um descanso prejudicado, chega no serviço ainda mais estressado, volta pra casa mais cansado ainda e vai acumulando isso até entrar em um estado perturbador devido ao fenômeno cíclico dessa rotina.

A humanidade dos dias atuais devido ao avanço da tecnologia e a obsolescência programada passa por um processo em que as pessoas são cada vez mais cobradas e obrigadas a se dedicar cada vez mais á sua qualificação profissional para o concorrido mercado pós moderno, isso torna o ser humano em quase máquinas, é claro que não fomos feitos para essa exigência e isso vai acarretando problemas pessoais, desgaste físico, perda da comunhão familiar e de valores que também nos tornam humano.

Infelizmente esse caminho é irreversível e cada vez mais profundo, eu acredito que como depois das 23h59min tudo tende a recomeçar novamente, é preciso que o homem perda seus valores familiares e destrua sua sociedade para querer reconstruir tudo de novo, é o contraste amor e guerra presente no coração e na essência do próprio homem, um exemplo claro e atual disso é o trabalho em supermercados, seus funcionários muitas vezes pais de família, são obrigados a trabalhar sábado e domingo para poderem folgar na segunda-feira, quando chegam em casa seus filhos já estão dormindo e sua mulher também está cansada, por outro lado seus filhos e sua mulher estão descansando em casa no domingo e ocupados na segunda-feira, isso vai desgastando cada vez mais a vida familiar, física e mental do indivíduo, eu pessoalmente nunca fui a um supermercado no dia de domingo, acho podre tudo isso, é a vitória da ganância pessoal de alguns sobre a necessidade de outros.

Considerações: Meu professor pediu pra não copiar da internet, quero dizer que isso é um esboço do meu trabalho que já está pronto

Marciano Gonçalves da Silva 09/06/2010

Vai encarar?

Olá, já faz tempo que eu não posto aqui, tá tudo desatualizado e talz, mas vamos lá..
O motivo que me levou a parar de postar foi a NORMAL falta de tempo com a faculdade, mas não é por isso que estou aqui, o que me trouxe a postar denovo foi uma foto que me mandaram por e-mail, é um menino me lembrando meu irmão caçula magrelo e cheio de graça querendo ser forte.. é um sarro..rsrs



Pra que o português se a gente é Brasileiro???

Sr. Aurélio deve estar se remoendo no túmulo..rs. ta certo que o português é uma lingua muito complexa e tal, e pra falar a verdade quase todo mundo se confunde de vez em quando, mas dessa vez o tiozinho apelou...



Foto tirada pelo meu amigo Peter Riquelme

Más pensando bem, isso só pode ser alguma estratégia de marketing, "Tiozinho esperto rç" não há quem não repare uma fachada dessa..Ganhou até uma propaganda aqui no blogger..
Fiquei bem nessa foto =D

DÉPOSÍTODECEREAÍS
Só aqui vc encontra Arroís, Mího, Feijão, Fuba
he Muinto Maís :)


Me Derramar - Ministério IBNVA

As vezes pensamos que temos tantos motivos para desistir, nos render.. mas pensar assim já é se entregar, jesus entende que temos tentações porque ele passou por elas, mas ele também sabe que podemos vencer, que somos moldados nas adversidades, é isso que nos faz fortes e é dele que vem a força, Jesus is my life =D




Sinto-me honrado em participar desse ministério e poder servir ao criador com o nosso louvor em teu nome.

Te adorar - Ministério IBNVA

Esse é o ministério da IBNVA (Igreja Batista Nacional Vista Alegre), pessoal abençoado levando a palavra de Deus em forma de louvor à todas as pessoas quanto forem da vontade do Pai, sinto-me honrado em participar da obra do senhor e ter a presença de Deus ainda em meus dias de mocidade.
"Louvai ao Senhor, porque é bom e amável cantar louvores ao nosso Deus; fica-lhe bem o cântico de louvor” (Sl 147.1)




Vocal: Rubinho
Vocais: André e Célia
Bateria: Paulinho
Saxofone: Terso
Violão: Gilson
Baixo: Peter
Guitarra: Marciano (Eu)

Hino Nacional - Guitarra - (Por mim)

Hoje me filmei brincando com a guitarra, queria tocar o nosso amado e idolatrado Hino Nacional, infelizmente ainda não tenho abilidades de um grande músico, o vídeo ficou uma merda sem uma qualidade musical satisfatória.rs, mas é isso ai, eu ainda estou aprendendo e tenho muito a melhorar, na próxima vai ficar melhor =)


A vírgula



1. Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere.
Não espere.


2. Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

3. Pode ser autoritária.
Aceito, obrigado.
Aceito obrigado.

4. Pode criar heróis.
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.

5. E vilões.
Esse, juiz, é corrupto.
Esse juiz é corrupto.

6. Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

7. A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.
Uma vírgula muda tudo.

ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.

Coloque a vírgula:
SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.

- Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER. - Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM

Planeta da blogueira

Extravagante - Ministério IBNVA

Nada me realiza mais do que servir á obra do Senhor

Vocais: Rubinho, Célia e André
Bateria: Paulinho
Violão: Gilson
Baixo: Peter
Guitarra: Marciano (Eu)

Sem palavras Õ.ô.

O que escrever em um túmulo:

Se você é...
ESPÍRITA:
Volto já.




INTERNAUTA:
www.aquijaz.com.br






AGRÔNOMO:
Favor regar o solo com Neguvon. Evita Vermes.




ALCOOLATRA:
Enfim, sóbrio.




ARQUEÓLOGO:
Enfim, fóssil.




ASSISTENTE SOCIAL:
Alguém aí, me ajude!




BROTHER:
Fui.




CARTUNISTA:
Partiu sem deixar traços.




DELEGADO:
Tá olhando o quê? Circulando, circulando.




ECOLOGISTA:
Entrei em extinção.




ENÓLOGO:
Cadáver envelhecido em caixão de carvalho, aroma Formol


e after tasting que denota presença de Micoorganismos diversos.





FUNCIONÁRIO PÚBLICO:
É no túmulo ao lado.




GARANHÃO:
Rígido, como sempre.





GAY:
Virei purpurina.




HERÓI:
Corri para o lado errado.





HIPOCONDRÍACO:
Eu não disse que estava doente?!?!




HUMORISTA:
Isto não tem a menor graça.





JANGADEIRO DIABÉTICO:
Foi doce morrer no mar.




JUDEU:
O que vocês estão fazendo aqui?


Quem está tomando Conta do lojinha?





PESSIMISTA:
Aposto que está fazendo o maior frio no inferno.




PSICANALISTA:
A eternidade não passa de um complexo de superioridade mal resolvido.




SANITARISTA:
Sujou!!!




SEX SYMBOL:
Agora, só a terra vai comer.





VICIADO:
Enfim, pó...


Email enviado por Tânia Mara Garcia

Problemas com Flash no Internet Explorer

Hoje eu estava formatando um pc aqui em casa, como de costume instalei o IE8 como navegador, como teste eu acessei o blog da IBNVA, é um blog que eu estou desenvolvendo, eu fiz ele com um menu em flash que abria perfeitamente no Firefox, más quando fui visualizar no IE8 não aparecia, eu já havia instalado o Flash Player e nada, fui no youtube para ver se era problema com o plug e os vídeos abriram normalmente, pesquisei no google para ver se eu achava alguma dica de como tornar visivel no IE8, acabei encontrando algumas coisas que eu acabei achando muito complicado, eu etava intrigado com o porque que os vídeos do Youtube abriam e o meu menu em flash não, eu tinha feito ele no FlashVortex e hospedado no Fileden.
Felizmente tive uma idéia simples, peguei o código dos vídeos do Youtube e modifiquei com o endereço da hospedagem do meu arquivo SWF. Antes o meu código era assim:


<object
classid="clsid:D27CDB6E-AE6D-11cf-96B8-444553540000"
width="265"codebase="http://download.macromedia.com/pub/shockwave/cabs/flash/swflash.cab#version=8,0,0,0"
height="190">
<param value="flashvortex.swf"
name="movie"/>
<param value="best" name="quality"/>
<param value="true" name="menu"/>
<param value="always"
name="allowScriptAccess"/>
<embed menu="true"
pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer"
quality="best" allowscriptaccess="always"
type="application/x-shockwave-flash" height="265"
src="http://www.fileden.com/files/2009/5/16/2444314/flashvortex.swf"
width="190"/></embed></object>



Depois fiz algumas modificações no código que o Youtube utilizava, acabou ficando assim:

<embed allowscriptaccess="always" width="190" src="
http://www.fileden.com/files/2009/5/16/2444314/flashvortex.swf " allowfullscreen="true" height="265" type="application/x-shockwave-flash"></embed>


Talvez seja algo bobo, más pelo menos para mim deu certo, também não sou nenhum expert em HTML, sei apenas o que a minha curiosidade me proporciona, estou postando essa dica porque se tivesse visto isto em algum outro site teria me sido muito útil.